25.7.07

ACUAS promove recital do pianista Daniel De Vito

Meus compadres e comadres.
Em parceria com o SESIMINAS, a ACUAS promove no dia 26 de agosto, às 20 horas, no Auditório do Centro Cultural José Maria Barra, recital de piano com Daniel De Vito, Bacharel em Música pela UnB (Universidade de Brasília) que apresentará obras de Beethoven, Nepomuceno, Ravel, Scriabin e Liszt.

A Associação Cultural Antenógenes Silva – ACUAS é uma entidade que atua no desenvolvimento de projetos culturais, ao mesmo tempo em que promove ações de preservação e resgate da memória histórica, cientifica e cultural.

Realiza atividades pertinentes à defesa, ao incremento e à produção de cultura, artes, pesquisas e estudos científicos e técnicos.

A ACUAS é também mantenedora da Orquestra de Uberaba, ACUAS-Ensemble, ACUAS-Quinteto e grupos camerísticos de música erudita e popular.

Visa ainda propor, organizar e desenvolver projetos sócio-culturais e espetáculos públicos através de parcerias com os poderes públicos, empresas, instituições ou entidades.

OUTRO EVENTO
No dia 1º de setembro a parceria ACUAS-ROTARY-SESIMINAS realiza no auditório do Centro Cultural José Maria Barra apresentação da Orquestra Jovem de Cordas do Centro Cultural Campos Elíseos de Ribeirão Preto, sob a regência deste que vos escreve, em comemoração ao 70º aniversário de fundação do Rotary na cidade de Uberaba.
O evento marcará também o lançamento do projeto Rabeca Sapeca que visa promover a inclusão social e cultural de jovens através de ação arte-educativa.

Contatos:

Fone:(34) 3076 1477
E-mail: acuas.ura@gmail.com
Página da ACUAS (provisória)
http://acuasura.blogspot.com

Nossa logo foi idealizada e construída pelo nosso compadre Christiano Paiva que é também diretor da ACUAS

15.7.07

Secretários estaduais imprimem força por uma política nacional

Com grande representatividade, segunda assembléia do Fórum Nacional de Secretários Estaduais da Cultura, ocorrida em São Paulo, articula apoio à aprovação do projeto de aumento do repasse para a cultura e cobra espaço político no MinC. TV Pública entra na pauta e secretários do nordeste lançam Carta de Fortaleza, por uma política cultural comum para a região.

O Museu da Língua Portuguesa e o Itaú Cultural sediaram, nos dias 5 e 6 de julho, a segunda assembléia geral do Fórum Nacional de secretários e dirigentes estaduais da cultura. O encontro contou com a presença de 25 dos 27 estados da federação, além dos Secretários do Ministério da Cultura (MinC) Sérgio Mamberti (Diversidade e Identidade), Alfredo Manevy (Políticas Culturais) e Mario Borghnet (Assessor Especial do Ministro).

Dentre as pautas, a discussão de determinadas políticas do MinC, principalmente relacionadas às secretarias federais presentes, o Plano Nacional de Cultura (PNC), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150/2007 – que institui o aumento do repasse de verbas para a cultura – e a TV Pública, prestes a ser regulamentada.

Postados em uma grande mesa, os secretários iniciaram os trabalhos ouvindo a explanação do Secretário de Diversidade Cultural do MinC, Sérgio Mamberti, que lembrou as políticas desenvolvidas por sua pasta, em especial, aquelas voltadas aos negros, índios, movimentos populares e de diversidade sexual, além das demais minorias.

O secretário destacou a relevância da Convenção da Unesco, que “consagra a importância da diversidade e da proteção das culturas populares e tradicionais, preservando-as da violência cultural e da homogeinização”. Além disso, respondeu às indagações dos secretários, afirmando reiteradas vezes a necessidade do pacto federativo para a transversalidade das políticas culturais. “A questão da junção dos editais, do MinC com os estados, já é um grande avanço nesse sentido”, colaborou o secretário de Alagoas, Osvaldo Viegas.

Nessa linha, o secretário do MinC, Alfredo Manevy, ressaltou a importância do Fórum para a política de horizontalidade do MinC que, segundo ele, mantém uma relação “tranqüila e sem crise” com os secretários. De acordo com Manevy, o Fórum exerce um papel fundamental para as políticas setoriais do MinC, para o desenvolvimento dos gestores e produtores regionais e para a regionalização da cultura em todas as suas esferas e instâncias. No entanto, é preciso que ele desenvolva as suas próprias agendas.

No entanto, mesmo com a chancela do MinC, o tom dessa assembléia foi de cobrança por mais espaço nas suas esferas de decisão política. O atual presidente do Fórum, João Carlos Ferreira, secretário de Cultura do Mato Grosso, evidenciou essa movimentação, que ganhou corpo com a maior articulação dos estados. “O Fórum representa a base cultural do país, pois abrange os estados e municípios que os compõem. Queremos ter mais voz no MinC, não apenas sendo ouvidos, mas participando da elaboração das políticas de cultura”.

Algumas vozes, inclusive, eram mais incisivas nessa cobrança, como a da secretária de Minas Gerais, Eleonora Santa Rosa, que reclamou da falta de partilhamento orçamentário dos estados com o MinC e a ausência de cooperação nos programas. “É preciso que os Estados, legitimamente representados nesse Fórum, sejam construtores efetivos da política com o MinC”, discursou ela, para quem é preciso uma maior interlocução político-institucional com o Ministério.

A despeito disso, o aceno é otimista: “as discussões, a comunicação com o MinC está num processo ascendente”, diz o presidente do Fórum, que surgiu em 1983 e possui um assento na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável pela aprovação dos projetos concorrentes na Lei Roaunet.

Articulação para a PEC 150/2007

Alguns pontos de convergência eram claros na mesa de discussão. O principal, veementemente declarado pelo secretário do Mato Grosso, era a aprovação da PEC 150/2007. “É objetivo do Fórum a aprovação da PEC. Faremos barulho para que isso aconteça e o ideal é que todos os secretários participantes encampem a iniciativa”, pontua o presidente da articulação.

A PEC 150/2007 prevê a vinculação institucional de verbas para a cultura de no mínimo 2% para a União, 1,5% para os Estados e 1% para os municípios, visando à implementação das políticas de cultura nessas três esferas - sabe-se que o repasse atual para a cultura, do Orçamento Geral da União, é de 0,7%. Na ocasião, a PEC foi apresentada pelo deputado federal Frank Aguiar, um dos proponentes do projeto na Câmara dos Deputados.

Uma frente parlamentar está se formando para aumentar as possibilidades de aprovação dessa PEC. Atualmente, 294 parlamentares assinaram a lista que compõe a frente parlamentar da cultura na Casa, ainda circulante para mais adesões. Esse movimento vem sendo catalisado pelo Fórum, conforme o seu presidente, que também pretende, com a frente, obter mais apoio para participar da elaboração do Plano Nacional de Cultura, em processo de confecção pelo MinC.

Para Manevy, essa articulação faz sentido ainda, pois “o PNC não substitui o planejamento estadual de cada estado, mas influencia e se influencia pelas políticas estaduais e municipais”. “Os secretários do Fórum estão chamando para si a responsabilidade de trabalhar a sua base parlamentar para alcançarmos esse objetivo.”, declarou João Carlos Ferreira.

A Carta de Fortaleza

Durante o Fórum, foi distribuído um documento denominado Carta de Fortaleza (leia na íntegra). Nele, os secretários de cultura alinhavam-se em torno de uma visão comum de políticas culturais para a região do nordeste e mostravam uma articulação inédita para o setor. Assinado pelas nove secretarias estaduais de Cultura do nordeste, eles declaravam o “acerto do processo de construção da Política Nacional de Cultura (...) assim como a importância do Sistema Nacional de Cultura para a articulação equilibrada dos entes federativos”. Além da mobilização dos seus parlamentares para a aprovação da PEC 150/2007.

O secretário da Bahia, Márcio Meirelles, deixou clara a necessidade de união dos estados em torno de uma linha de atuação e de um calendário integrados. “Historicamente, o nordeste é segregado, e isso criou não só uma identidade entre os estados, mas problemas e reivindicações comuns”, afirmou em entrevista o secretário, que também declarou uma afinidade ideológica entre os vizinhos – todos os nove governos do nordeste são do PT ou da base aliada.

A visão é compartilhada por Osvaldo Viegas, secretário de Alagoas, que pontuou ainda a importância de reforçar a articulação horizontal, a democratização do acesso e a distribuição dos recursos públicos.

Atestando a robustez dessa união, a Carta de Fortaleza oficializa também a criação da Rede Nordeste de TV’s públicas. Conforme a fala dos secretários, a idéia seria criar musculatura aos setores regionais com pouca capacidade de produção, em uma área midiática ainda fortemente ligada ao colonato. Um reforço político de ajuda mútua no setor, ainda arcaico em muitas localidades, sem grande abrangência e obsoleto tecnicamente.

Essa rede já conta com a adesão de quatro canais de televisão e inclui o compartilhamento de produção entre cinema e televisão pública, inclusive com cartas de co-produção, e espaço para a produção independente.

Com relação à novidade, umas das poucas manifestações do secretário de cultura de São Paulo foi indagar o porquê de o nome não ser “rede Brasil”, já que “rede nordeste” poderia trazer uma nuance de “discriminação” dos outros estados.

TV Pública e os estados

A TV Pública Federal foi outro tema amplamente discutido no encontro. A explanação do projeto governamental da TV Brasil ficou a cargo do assessor especial do MinC, Mario Borghnet, que trouxe a necessidade de pactuação dos estados com o projeto, cuja discussão alcança cerca de um ano e meio, e as expectativas do MinC para com os estados na área.

Borghnet explicou que a TV Brasil deve ter “uma espinha dorsal, mas não uma estrutura verticalizada”, ter o papel de catalisador da produção das próprias TV’s estaduais e, assim, tornar-se um veículo de ampliação dos protagonismos locais, inclusive com a programação advinda dos próprios estados. Avalia que pode ser uma plataforma importante para o ganho de escala das políticas culturais estaduais, além de um instrumento de comunicação de governo, no exercício da “interface comunicativa entre as esferas governamentais”.

Além disso, para o MinC, a TV Pública é essencial no deslocamento da pasta da cultura para o centro da política governamental e a sua expectativa é que as secretarias estaduais contribuam para a construção do discurso e da plataforma para essa centralidade. “É papel central das secretarias estaduais agir pela mobilização dos pólos regionais”.

Quanto à política de comando das TV’s públicas, Borghnet conclama os estados a seguirem o modelo federal e entregarem o comando das TV’s estaduais à sociedade. E ressalta a necessidade de que as secretarias estaduais coordenem seus municípios para o processo de migração digital, que está na iminência de ocorrer.

Borghnet termina destacando a importância da mudança de visão também na programação: “Para a TV pública, o telespectador não é um consumidor. As demandas são outras, o tipo de relação é outro. Ele não pode ser um receptor de conteúdo, mas sim interagir. A audiência deve ser construída com outras bases, que não a publicidade”.

Guilherme Varella cobriu o Fórum para 100canais, parceiro de Carta Maior.

14.7.07

Meus compadres e comadres:

É a sexta edição deste evento onde serão debatidos temas como a conservação e uso sustentável do cerrado, o aproveitamento dos frutos do cerrado, políticas públicas voltadas para as culturas regionais, além de apresentações de grupos tradicionais da cultura popular e shows.

Haverá, também, feira de artesanato local e regional, oficinas de confecção de vassouras com garrafas pet, artesanato com material reciclado e teatro. Os interessados deverão credenciar-se durante o evento.

A abertura oficial foi ontem sexta-feira (13).

Confira a programação do VI Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas.

Informações pelos contatos:
Meiry Gobira, Neide Oliveira, Ângela Artmamm
Telefone: (38) 3634.1152
Fax: (38) 3634.1112
E-mail: adiscchapada@hotmail.com

6.7.07

Diversidade Cultural

Seminário internacional reuniu países americanos para debater diversidade cultural no mundo e nas Américas, comunicação e convergência digital, economia da cultura e setores estratégicos, e globalização e cultura.

A Convenção pela Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Artísticas, adotada em outubro de 2005 na Unesco, foi ratificada em tempo recorde e já conta com a adesão de quase 60 países. Hoje, as culturas locais, excluídas da indústria cultural de massa, contam com um fortíssimo instrumento de luta e defesa dos desejos de suas vidas (“dj's de suas vidas”, como prefere o ministro Gilberto Gil). Mas, entre um documento assinado e a implantação de políticas públicas que garantam esse direito, um longo caminho de debates e práxis há de ser percorrido.

Entre os dias 27 e 29 de junho, Brasília sediou o Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural – Práticas e Perspectivas. Promovido pela Organização dos Estados Americanos com o governo brasileiro, os debates que tiveram início em fóruns públicos virtuais, foram divididos entre diversidade cultural no mundo contemporâneo, diversidade cultural nas Américas, comunicação e convergência digital, economia da cultura e setores estratégicos, e globalização e cultura.

Todos os países do continente, menos Cuba (que não integra a OEA por embargo econômico), tiveram a oportunidade de apresentar seus projetos e políticas. Com as políticas que estão sendo implantadas no Brasil, como o Programa Cultura Viva, o Ministério da Cultura coloca-se como liderança e contraponto na balança da OEA contra a política mercantil e de massa dos Estados Unidos. O país norte-americano que, com Israel, votou contra a aprovação da Convenção, apresentou suas perspectivas no seminário através de uma representante da Discovery.

Democracia Cultural
O sociólogo e editor do periódico francês Le Monde Diplomatique, Ignácio Ramonet, afirma que os EUA preferem fazer concessões em outras áreas, mas não arredam o pé quando a discussão é sobre bens culturais. Ele entende que “soberania política e soberania cultural estão interligadas” e o assunto central da diversidade cultural refere-se à democracia.

Ramonet, na aula inaugural do Seminário, lembrou o caso da China, para explicar como os Estados Unidos tratam as questões culturais. O congresso estadunidense ainda não ratificou um acordo bilateral com a China, pois os chineses permanecem inflexíveis em fazer concessões sobre questões de propriedade intelectual, entre outros pontos que se referem a bens simbólicos.

O pensador francês lembra também que o consenso midiático, controlado pelas indústrias da cultura e do conhecimento, considera qualquer tipo de regulação do setor uma forma de censura. Exemplo claro, diz ele, é o caso da Venezuela, onde leis de responsabilidade para os meios de comunicação de massa exigem ao menos de 50% de músicas venezuelanas nas rádios e mínimo de cinco horas diárias de conteúdo que valorize a cultura nacional.

Recentemente, a não renovação da concessão da emissora RCTV, que participou da articulação do golpe contra o governo bolivariano de Hugo Chávez em 2002, causou rebuliço da mídia e do governo dos EUA e de seus agentes externos, os grandes jornais de todo o mundo. “Os Estados Unidos têm de fazer sua lição de casa antes de falarem qualquer coisa. O modelo de liberalismo financeiro que eles têm como modelo de globalização não garante diversidade”, pontua o escritor. A população do mundo dos sonhos hollywoodianos é dividida em sua grande parte por brancos, negros e latinos. Hoje, apenas 1,9% das concessões de rádio representam os latinos, os negros ficam com 3,2% do bolo midiático e as mulheres estão representadas em 6%.

“Em Quebéc, no Canadá, país decisivo na articulação da Convenção, políticas como a que proíbem qualquer propaganda pública que não seja em francês já estão funcionando e mexendo com a vida das pessoas. Não pode nem ser bilíngue. Essas medidas devem causar grandes impactos nas culturas locais daqui a um tempo”, pontua Ramonet.

Mercantilização da Cultura
Para o pensador francês, as expressões culturais ainda são tratadas como mercadoria e administrada por grandes conglomerados que atuam mundialmente, o que inviabiliza o processo democrático e o direito de comunicação humana. “Os Estados Unidos, assim como outras indústrias de outras matrizes, vendem primeiro a sua cultura liberal e seu american way of life para depois comercializar os seus jeans e outros produtos relacionados.

“Tudo é mercadoria: a escola, a saúde, a natureza, a cultura, o conhecimento. Então, tudo deve ser submetido à lei da oferta e da demanda. A mercantilização da cultura ameaça a criatividade e a identidade de comunidades. É por isso que a questão da diversidade torna-se central, e a batalha pela diversidade cultural é capital na luta contra a globalização liberal”, conclui Ramonet..

O ministro da Cultura Gilberto Gil entende que é impossível falar em modelos políticos prontos para promover e proteger as expressões culturais: “A diversidade exige novas políticas para estancar as feridas de toda a mercantilização predatória e descontrolada dos nossos bens culturais”. Referindo-se à contradição do espaço de debates abrir espaço até mesmo para a exposição da política dos Estados Unidos, que curiosamente foi apresentada por uma representante da megacorporação Discovery Communications.

O auge da apresentação de Mary Pitelli foi a exibição de vídeos educacionais produzidos pela Discovery Atlas que serve de material básico na educação pública estadunidense sobre o mundo. As peças publicitárias destacam as opções turísticas mundializadas, da capoeira em Salvador a um estranho ator pintado de aborígene australiano.

O intelectual espanhol Jesus Matín-Barbero, que abriu a mesa onde foi exposta a proposta, lembrou que a chave da diversidade é preservar a criatividade humana, mas os sistemas educacionais de todo o mundo estão “castrando a criatividade”. “Os jovens estão anos-luz à nossa frente. Eles já nascem com o chipe do compartilhamento do conhecimento (saiba mais sobre Cultura Livre)”, considera.

Barber lembrou como no México a inclusão digital do sistema público de educação segue a cartilha da Macintosh: “Não é possível que a escola pública, que está conectada com as culturas locais e suas necessidades específicas, seja incapaz de pensar seus próprios métodos e políticas. Essas empresas não estão ajudando comunidades locais, elas estão matando aos poucos o jeito das pessoas de serem e interagirem com o mundo”.

O ministro Gilberto Gil, que integrou a mesma discussão, lembrou que outro mundo é possível, citando Revoluções do Capitalismo, do italiano Maurício Lazzaratto. Para Gil, “the culture hotspots (os pontos de cultura, do Cultura Viva) invertem a lógica liberal da cultura”. Lembrando os pensamentos de Milton Santos, o ministro afirma que há necessidade de vivermos a fase popular da História, que está em construção nas periferias globais.

“É preciso recentralizar o que está centralizado nas mãos de poucos. As matrizes da indústria cultural não deixaram nada para as periferias. Por isso, hoje, o papel do Estado brasileiro na formulação de políticas públicas é empoderar as micro manifestações, para que eles se apropriem cada vez mais dos espaços públicos e que sejam protagonistas na proteção e promoção da diversidade”, entende Gil. Além disso, Gil acredita que essas comunidades têm até mesmo a oportunidade de pular o século XX e a sua lógica mercantil e liberal, propondo novos modelos de desenvolvimento.

Carlos Gustavo Yoda

3.7.07

Bateu Asas e Voou

Que tristeza abateu sobre todos nós neste final de semana. Perdemos o nosso irmão, cumpadi e amigo, Wanderley Cazon de Melo, o Canarinho. Bateu asas e vôou antes do combinado.
"Voa, amigo querido.
Voa, amigo fiel,
Que os anjos te acompanhem,
Nesta jornada p’ro céu.
Pois aqui, mais que sentida,
Tua inesperada partida
Deixa um vazio cruel".