Meus compadres e comadres: leiam artigo de Gilberto Gil e Juca Ferreira sobre o programa Mais Cultura, lançado dia 4 de outubro em Brasília, que revolucionará a cultura no país. Pensado a partir de uma ampla pesquisa do Ministério da Cultura (MinC) em parceiria com o IBGE - que apontou, entre outros dados, que tanto ricos, quanto pobres, gastam 4% do seu orçamento com cultura - o programa investirá R$ 4,8 bilhões na área até 2010. Serão criados 20 mil Pontos de Cultura e nove milhões de livros serão distribuídos a preços populares. Outra meta é a construção de bibliotecas em todas as cidades do Brasil. As fotos ao lado são cenas do lançamento do Mais Cultura para mais brasileiros.Por Gilberto Gil e Juca Ferreira*
Nesta semana, comemoramos o Dia Nacional da Cultura. Momento de celebrarmos a força e a riqueza de nossa cultura brasileira, mas também momento de olharmos para as dificuldades que enfrentam hoje os brasileiros para produzir, difundir e acessar o conjunto das manifestações culturais do país e do mundo.
Há cerca de um mês, o presidente Lula lançou o programa Mais Cultura, que tem mobilizado esforços não só do Ministério da Cultura mas também de todo o conjunto do governo federal, além dos diversos Estados e municípios brasileiros, para garantir mais acesso e mais condições para que a diversidade cultural brasileira possa se manifestar em sua plenitude.
Programa sem precedentes na história do país, não só pela abrangência e pelo envolvimento nacional das diversas esferas de governo e da sociedade mas também porque coloca a cultura em um novo patamar, como prioridade para o desenvolvimento brasileiro.
O Mais Cultura baseia-se num amplo diagnóstico produzido pelo ministério em parceria com o IBGE. O estudo mostra que 87% dos brasileiros nunca foram ao cinema, 92% nunca foram aos museus, 78% nunca assistiram a espetáculos de dança. Os dados também mostram que a população de baixa renda sacrifica cerca de 4% de seus orçamentos mensais para a cultura, o mesmo percentual destinado pelos mais ricos. Por que chegamos a essa situação?
Em parte porque, no passado, governos desinformados não reconheceram a cultura como agenda estratégica. Em parte porque o conceito de política cultural freqüentemente se restringia a uma política de investimentos em demandas artísticas, sem considerar as várias outras manifestações e dimensões que fazem parte da cultura.
Para enfrentar essa realidade, o programa Mais Cultura ataca três dimensões. A primeira é a garantia do acesso. Aos serviços culturais, à produção cultural brasileira e às condições para a livre manifestação. A segunda é trabalhar para que as atividades culturais possam contribuir para melhorar o ambiente social do país, a qualidade de vida do brasileiro. Já a terceira dimensão trata da economia da cultura, que hoje é o setor que mais gera emprego e renda no mundo.
Balanço e desafios
No primeiro mandato, criamos centenas de Pontos de Cultura e museus comunitários e lutamos pela desconcentração regional do financiamento cultural. Invertemos a lógica do Estado tutelar e provedor e sua pretensão de ''levar cultura'' aos mais pobres e apostamos no envolvimento direto dos grupos culturais no que diz respeito aos seus projetos, seus destinos e seus modos de vida.
Agora estamos articulando no governo federal um modelo de gestão eficiente e integrado, descentralizado, acompanhado diretamente por órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União. Com o apoio de uma rede de parceiros públicos, privados e da sociedade civil, serão investidos 4,8 bilhões de reais em cultura até 2010.
Chegaremos a todo o território nacional, principalmente às áreas e comunidades expostas à violência e fragilizadas em termos sociais, econômicos e educacionais.
Criaremos e modernizaremos centenas de bibliotecas e equipamentos culturais, de forma que não faltará biblioteca em nenhum município do país. Serão implementados 20 mil Pontos de Cultura, hoje são 650, que funcionam como núcleos vivos da cultura brasileira. Por meio deles, por exemplo, comunidades indígenas passaram a ter condições de gravar seus CDs e vídeos. Ampliaremos o programa com ações de preservação da memória das comunidades, brinquedotecas para as crianças, cineclubes para aumentar o acesso dos brasileiros à produção cinematográfica, além de diversas outras intervenções.
Finaciamento
Em parceria com os bancos oficiais, já começam a funcionar as linhas de financiamento para as micro, pequenas e médias empresas do setor cultural, além de operações de microcrédito. O Mais Cultura também apoiará a produção de programas de qualidade para a nova televisão pública. Nove milhões de livros a preços populares serão editados e distribuídos.
Implantaremos também o Vale Cultura, que funcionará como o ticket refeição, mas voltado para o acesso a espetáculos e a compra de livros e CDs, por exemplo.
Convido vocês a participar dessa empreitada para fazermos valer o Mais Cultura: nos procurem, se informem, cobrem de seus representantes. Acompanhem o que estamos fazendo e façam da nossa casa, o Ministério da Cultura do Brasil, a sua própria casa.
* Gilberto Passos Gil Moreira, o Gilberto Gil, 65, músico, é o ministro da Cultura. João Luiz Silva Ferreira, o Juca Ferreira, sociólogo, é secretário-executivo do Ministério da Cultura.
** Intertíulos do Vermelho.