Meus compadres e minhas comadres.
Conheçam um pouco do pensamento desse nosso grande amigo e companheiro, Pe. Chico, através de uma entrevista que concedeu ao site da Arquidiocese.
1. Como você analisa o resultado dessas eleições 2006?
Em primeiro lugar gostaria de alertar contra o perigo de conclusões unilaterais. Com isso quero dizer três coisas:
1. me parece que não podemos considerar os vencedores como totalmente vitoriosos e nem os derrotados como se tivessem só perdido;
2. deve-se levar em conta que existem nos resultados obtidos claras diferenças conforme região e Estado;
3. torna-se necessário uma avaliação distinta no que diz respeito àquilo que aconteceu no primeiro e o que ocorreu no segundo turno.
Isso tudo tenha provavelmente a ver, em grande parte, com o tamanho do Brasil que, além de possuir uma extensão geográfica imensa, junta também realidades sociológicas bastante diferenciadas. Além do mais precisamos reconhecer que os paradoxos e os contrastes continuam caracterizando e acompanhando a nossa identidade nacional.
Ilustremos agora em seguida essa introdução preliminar com alguns exemplos:
No novo mapa político desenhado pelas eleições realizadas cada um dos três maiores partidos pode comemorar importantes conquistas:
a) O PT por ter conseguido a reeleição do presidente Lula e uma representação estável no Congresso Nacional (83 deputados e 11 senadores), apesar de todas as CPI’s da corrupção e da sofrida perseguição por parte dos mais poderosos meios de comunicação social.
b) O PMDB por alcançar a maior bancada na Câmara Federal (89 deputados) e o maior número de governadores de Estado (7); dentro do nosso sistema presidencialista isso significa que ele está com o poder político mais relevante.
c) o PSDB que, mesmo sendo frustrado na sua expectativa de ganhar novamente a presidência da República, governará 6 Estados, que juntos equivalem a 43% do total de eleitores do Brasil e 51% (!) do total do PIB do país (cerca de R$ 793 bilhões)
- Na Câmara dos Deputados houve uma renovação de 47% para o próximo mandato; o índice é superior ao verificados nas duas eleições anteriores – 1998 e 2002. Dos 236 novos eleitos, 41 já foram deputados em outras legislaturas e 195 o serão pela primeira vez. Esse quadro, no entanto, é de difícil interpretação: de um lado, foram reeleitos 53 deputados que respondem a processos ou estão sendo interrogados por algum crime; do outro, as urnas exprimem o desejo difuso de renovação ética pela reeleição de parlamentares que se empenharam em favor da moralização dos costumes políticos e na rejeição de parlamentares com imagem negativa, como Severino Cavalcanti e Nei Suassuna. Também não podemos perder de vista que o percentual de votos nulos cresceu 66%, e o de brancos, 34%, em relação à eleição passada.
- As surpresas decepcionantes relacionadas aos deputados federais mais votados no nosso Estado de São Paulo, que não é apenas o com o maior eleitorado do país mas também o economicamente mais forte (Maluf, Clodovil, Enéas,...), e à volta no cenário político nacional de gente como Fernando Collor, são altamente compensadas pelo fim do ciclo biológico (termo usado pelo governador em exercício de São Paulo, o Cláudio Lembo) de oligarquias do PFL que representam a mais declarada "direita". Trata-se das derrotas sofridas pelo senador Antonio Carlos Magalhães na Bahia, pelos aliados do senador Marco Maciel em Pernambuco, pelos Bornhausen que desapareceram da política de Santa Catarina e pela Rosana Sarney que caiu no Maranhão.
- Entre o primeiro e o segundo turno houve uma mudança significativa quando analisamos a votação que os dois postulantes principais à eleição presidencial receberam: Lula cresceu mais de 12% e Alckmin perdeu quase 2,5% dos votos válidos. Obviamente isso se deve a um conjunto de fatores. Arrisco-me a mencionar os seguintes: Lula faltou ao debate derradeiro na TV Globo do primeiro turno, mas participou de 4 realizados em vista da disputa no segundo turno, conseguindo convencer melhor; os votos dados ao Cristóvão Buarque e à Helena Heloísa no primeiro pleito não migraram para o Geraldo Alckmin no segundo, apesar das declarações desfavoráveis de ambos à candidatura do Lula; o marketing político de Lula no intervalo entre dia 01/10 e dia 29/10 foi bem superior ao de seu adversário; o segundo turno ajudou o povo a entender e discernir melhor que se tratava de duas candidaturas de orientações diferentes quanto ao papel do Estado, ligados a partidos formados ao final da ditadura militar e com forte marca paulista: de São Paulo ao sul, centro e oeste do país (até o Acre), os eleitores preferiam quem prega menos Estado, menos impostos, maior autonomia dos estados federados, menos empresas estatais, mais capitalismo liberal, ALCA e volta à política externa de FHC / os estados do Norte (com exceção de Roraima) e Nordeste, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo sufragaram o candidato que estancou as privatizações, orientou a política externa para as relações com países emergentes e os vizinhos, cobrou mais impostos e empreendeu política social de transferência direta de renda para os mais pobres.
2. Qual deve ser a maior preocupação do próximo governo na área social?
Convencido de que o Brasil vive um longo período de crise, quero dar voz aos movimentos sociais que, através da sua Assembléia Popular, da coordenação dos mesmos (CMS) e da Semana Social da CNBB, apresentam várias propostas, entre as quais destaco as seguintes:
SISTEMA POLÍTICO
Queremos um país que crie e utilize mecanismos de participação e decisão direta da população nas várias instâncias do poder político e social, construindo uma verdadeira democracia popular participativa. É preciso regulamentar os plebiscitos, referendos e consultas populares, para tomada de decisões de importância para o povo.
DIREITO DE TRABALHO
O Estado deve garantir a todos o direito ao trabalho. Como condição de cidadania plena, como direito fundamental de realização humana. E criar condições para que seja um trabalho produtivo, criativo, não alienado e voltado para as necessidades da maioria. Deve garantir salários dignos para todos os trabalhadores, na ativa e aposentados.
O Estado deve garantir os direitos sociais que constam da Constituição e são amplamente desrespeitados, como o acesso universal à Previdência, a garantia de ampla organização sindical e sem discriminação de qualquer tipo.
REFORMA AGRÁRIA
A nação, por meio do Estado, do governo, das leis e da organização de seu povo, deve zelar permanentemente pela soberania, pelo patrimônio coletivo e pela sanidade ambiental. É preciso realizar uma ampla reforma agrária, popular, para garantir acesso à terra a todos os que nela querem trabalhar. Deve-se garantir a posse e o uso de todas as comunidades originárias, dos povos indígenas e dos quilombolas. E também estabelecer um limite máximo no tamanho da propriedade da terra, como forma de garantir sua utilização social e racional.
É preciso reorganizar a produção agrícola nacional tendo como objetivo principal a produção de alimentos saudáveis, para toda a população e aplicando o princípio da soberania alimentar. A política de exportações de produtos agrícolas deve ser apenas complementar, pois prioridade absoluta deve ser o combate à fome e à miséria existentes dentro do próprio Brasil.
EDUCAÇÃO E CULTURA
A educação e a elevação do nível cultural, do conhecimento, de valorização dos saberes populares, é condição fundamental para a realização dos brasileiros como seres humanos plenos, com dignidade e altivez. Seremos um país desenvolvido e uma sociedade democrática somente se conseguirmos implementar e garantir o direito à Educação pública e gratuita, em todos os níveis, a toda a população. Precisamos de um sistema educacional que priorize a realização humana e não apenas treine para funções técnicas.
SAÚDE PÚBLICA
O Estado deve garantir e defender a saúde de toda a população, implementando políticas públicas visando especialmente medidas preventivas às doenças. O sistema de saúde pública deve ser ampliado e melhorado, combinado com o ‘Programa de Saúde da Família’.
O Estado deve garantir acesso a atendimento médico-odontológico e a medicamentos gratuitos a toda população necessitada. Deve combater todas as práticas que mercantilizam o atendimento de saúde. Deve organizar um processo de formação massiva, ampliando o número de profissionais na área de saúde, de agentes populares de saúde a médicos e especialistas.
Quero acrescentar ainda algumas considerações:
- Por mais louváveis que sejam os programas sociais instalados durante o primeiro governo Lula como, por exemplo, "Bolsa Família" e "ProUni", deve-se agora em diante fazer tudo que for possível para melhorá-los e investir prioritariamente em verdadeira promoção humana.
- Outros programas, como esse do ‘benefício de prestação continuada’ que contempla idosos e deficientes integrando famílias cuja renda não ultrapassa quatro salários mínimos, precisam ser re-avaliados no que diz respeito aos critérios estabelecidos.
- É certo que é sempre melhor ensinar a pescar do que distribuir peixes, mas não é possível se fazer tudo. É necessária uma certa política de assistência caridosa, porque a fome não espera. No Brasil, ainda há milhões de famintos. Mas não se pode conformar a política ao assistencialismo e atender a população num "estilo bombeiro", apagando incêndios imediatos. É preciso uma política social mais estruturada, que parte para as raízes do problema e das raízes para a solução: terra no campo, combate à especulação urbana de terrenos, queda nos juros, frear a cobiça do agronegócio, pensar mais no mercado interno e menos na exportação excessivamente capitalista. E, enquanto isso, continuar ajudando aqueles que possuem uma necessidade urgente.
3. Como você vê o papel do cristão no atual cenário político brasileiro? Como despertar a consciência política em nossas comunidades?
Certamente essas questões são de uma enorme importância para a missão evangelizadora da Igreja. Sobretudo quando nos preocupamos com a vigilância diante do eminente perigo de propostas religiosas alienadoras.
Para iniciar a minha resposta quero citar Frei Betto:
"A política é laica, ou seja, neutra em matéria de religião. Ela visa o conjunto da população, sem levar em conta as convicções religiosas do cidadão e da cidadã. A todos o governo tem a obrigação de servir, assegurando-lhes direitos, proteção e o mínimo de bens para que possam viver em dignidade. Se nenhuma religião tem o direito de tutelar a política, isso não significa que a política deve se confinar no pragmatismo do jogo de poder. A política se apóia em valores éticos. E nós, cristãos, temos como fonte de valores a Palavra de Jesus. É à luz do Evangelho que avaliamos todas as esferas da atividade humana, inclusive a política que é a mais importante delas, pois influi em todas as outras. Para Jesus, o dom maior de Deus é a vida. Está mais próxima do Evangelho a política que favorece condições dignas de vida à população toda" (Frei Betto, ‘Carta aberta aos Eleitores Cristãos’ – outubro 2006).
Lembro-me, nesse sentido que em 1992 o Movimento pela Ética na Política considerou a concentração da renda e o alimento transformado em moeda como as mais graves expressões de corrupção no país. O pecado persiste até hoje, sem notável indicação de mudança! Ao lado das grandes riquezas que estão sendo produzidas (aliás, na maioria das vezes na base do capital especulativo – vejamos os lucros astronômicos dos bancos!), agrave-se a degradação ambiental e cresce a exclusão social gerando fome e marginalização. Vivemos numa sociedade abortiva e cada vez mais violenta e cínica. Por isso acredito que o maior desafio para nós, cristãos, é exigir que a política tome a frente na construção de uma sociedade mais solidária através da justiça social, da criação de oportunidades mais igualitárias no sistema educacional e de promoção da cidadania no sentido mais amplo possível deste termo. Sem erradicar o analfabetismo e melhorar a qualidade do ensino público o Brasil não sairá do atoleiro da corrupção e da miséria. O Papa João Paulo II já nos advertia que o analfabetismo quase sempre é explorado econômica e politicamente!
Temos que acolher na vida de nossas comunidades cristãs, de maneira cada vez mais efetiva, os apelos lançados pelos próprios bispos. Nós os encontramos presentes, por exemplo, nas ‘orientações para ações concretas’ conforme apresentadas no Documento 82 da CNBB sobre "Eleições 2006" – confere-se as páginas de 43 a 48.
4. A Igreja tem contribuído para a reflexão e a formação de cristãos para atuar na política?
De acordo com a sensibilidade de Javé expressa na Bíblia: "Eu vi muito bem a miséria do meu povo... ouvi o seu clamor contra os seus opressores e conheço os seus sofrimentos" (Ex 3,7), a CNBB tem se pronunciado, ao longo das últimas décadas, sobre momentos eleitorais. Como pastores, movidos por compaixão e desejo de servir, dirigindo-se aos eleitores, incentivando a sua efetiva participação na escolha de seus participantes, e apresentando aos candidatos propostas para a construção de políticas estruturantes, que assegurem o desenvolvimento da nação com inclusão e justiça social, os nossos bispos certamente deram uma contribuição bastante valiosa. Além do mais, com seus documentos do tipo "Exigências cristãs de uma ordem política" e uma Campanha da Fraternidade inteiramente dedicada ao tema da política, eles ofereceram subsídios magníficos para uma formação contínua em relação à nossa responsabilidade política enquanto cristãos e enquanto comunidades cristãs. Assim ajudaram repetidas vezes a nos despertar para uma grande verdade que consiste na afirmação de que o processo democrático é muito maior que apenas o ato isolado de votar!
Parece-me, no entanto, impossível avaliar em que medida tudo isso recebeu acolhimento na base e até que ponto as paróquias, os movimentos e as diversas pastorais se esforçaram para colocá-lo na prática.
A impressão que a gente leva é que existe muita omissão! Também sentimos a cada dia que passa que a conjuntura eclesial não é muito favorável às pastorais sociais. Temos hoje uma Igreja onde majoritariamente os movimentos trabalham a subjetividade do indivíduo e o lado sentimental da fé. Assistimos a muitas expressões de culto festivo, superficial e impacto momentâneo, chegando até a extremos quando o clima situa-se na linha de "discoteca religiosa"! Sentimos falta de uma espiritualidade mais profunda e de uma teologia "pé no chão" que incentiva para um engajamento cristão mais encarnado na realidade.
Essa situação toda talvez represente uma oportunidade para a Pastoral da Comunicação tentar a realização de um sério levantamento aqui na própria Arquidiocese no intuito de descobrir as causas. Poderia, por exemplo, ser através da elaboração de um questionário, onde aparecem perguntas do seguinte tipo:
- quantos encontros, reuniões ou debates foram realizados na comunidade a respeito da relação entre fé e política e das eleições passadas?
- qual trabalho de pastoral social existe na paróquia e como esse pode ser avaliado diante da comparação entre ‘assistencialismo’ e ‘promoção humana’?
- como os movimentos se situam diante dos desafios enfrentados pelas pastorais sociais da nossa Igreja?
- qual foi a participação efetiva de comunidades / movimentos / serviços pastorais nesses últimos anos à Campanha da Fraternidade?
- o que foi feito para incentivar a participação à palestra do Dr. Plínio de Arrudo Sampaio, organizada pelo CEARP e os seminários?
- quais os últimos três livros que o padre / diácono responsável pela comunidade leu? o que ele faz para cuidar de sua reciclagem filosófica e teológica?
- o que a Arquidiocese e as Foranias têm investido no campo da formação de lideranças leigas em vista dos compromissos sociais e políticos?
5. No contato com as pessoas nota-se uma desconfiança muito grande diante dos políticos. O que precisamos fazer para romper esta desconfiança por parte do eleitor? É possível acreditar nos políticos?
Estava evidente a falta de entusiasmo do povo brasileiro com as eleições do mês passado. Nem mesmo a programação na TV despertou o interesse das pessoas. O que ocorreu? Creio que tivemos uma verdadeira aula de realismo nos últimos tempos. O Legislativo não mostrou competência no trato dos desvios cometidos por políticos no exercício de seus mandatos concedidos pelo povo; o Judiciário não mostrou agilidade na implementação de decisões; o Executivo corrompeu nossas utopias, se mantendo marginal, desplumado de sua função primordial. E o que é pior, não se trata de um fenômeno recente, pois o povo vem sendo ludibriado há anos!
Todavia, não adianta ficar perplexo e imóvel! É preciso aprender a lição. Nunca houve uma tomada de consciência tão clara de que a construção da democracia não é feita de sonho, mas de luta perseverante. O principal ingrediente para a conquista da cidadania plena é a participação da sociedade civil organizada. Só assim será possível dar suporte aos bons projetos políticos e evitar que recursos públicos sejam sujeitos a um malabarismo na procura de indevido interesse próprio. Na verdade, tempo de eleição no Brasil sempre foi tempo de muito gasto (nas penúltimas eleições uma imensidão de ‘outdoors’ caríssimos), barulho excessivo e festa com distribuição gratuita de churrasco e cerveja abundantes para comprar votos. No entanto, a festa só deve acontecer se, de fato, o povo se fizer representar nos cargos de responsabilidade maior, de tal modo que as verdadeiras necessidades da maioria sejam atendidas. Por isso, a alegria maior deve aparecer depois e não antes das eleições e conseqüentemente o voto deve ser consciente. Dia de eleição é dia de atividade cívica, é dia de decisão como fruto de reflexão e de discussão, é dia de compromisso! Ao eleger um representante, repartimos com ele a cumplicidade para defender a democracia, a seriedade na política e, sobretudo, o bem comum.
Vivemos atualmente no Brasil um momento singular. A crise nos arremessou a um novo patamar na vida política. Se, de um lado, ficamos desolados ao perceber tantos erros e atitudes irresponsáveis, por outro lado, nossas instituições foram preservadas, e a democracia ainda nos garante a oportunidade do exercício livre do voto. Precisamos, portanto, sempre procurar fazer da urna o lugar da nossa demonstração de fé no futuro da nação.
Acompanhando de mais perto a conduta e a prática de nossos políticos nos três níveis – municipal, estadual e federal – não resta dúvida que vamos descobrir quem é quem, quem defende o que, quem merece e quem não merece a nossa confiança. Vamos reconhecer também os homens e as mulheres que em sintonia com a famosa afirmação do Papa Paulo VI de grata memória: "A política é uma das mais altas expressões da caridade cristã", contribuem como políticos profissionais para uma ordem justa, segura e duradoura.
6. Qual é a mensagem que você gostaria de deixar para os internautas?
Na verdade, são três e quero emprestá-las de pessoas que levam a minha profunda admiração:
- "Não devemos computar realizações para escolher em quem votar. Não acredito nessa contabilidade. Houve mesmo um tempo no Brasil em que se dizia a favor de um candidato: "Ele rouba mas faz". A realização justificava a trapaça. O que devemos querer são candidatos que sejam capazes de fazer as pessoas sonhar, candidatos cujo rosto irradie a pureza dos que vão morrer. Para que o povo ressuscite dos mortos. Vi um pouco disso no rosto do Cristovam Buarque. Sua campanha, de início, estava tocada pela morte. A despeito disso continuou, movido pelo sonho. O rosto tranqüilo, as palavras mansas, ele me sugeria pureza de coração. E pureza de coração, como disse o filósofo Kierkegaard, "é desejar uma só coisa". Ele desejava uma só coisa: educar o povo para que ele seja feliz e se torne senhor do seu próprio destino" (Rubem Alves, psicanalista, escritor e educador: "Pureza dos que vão morrer..." – ‘Folha de São Paulo’, 18/10/2006).
- "Papai tem atuado de forma serena e transparente, sem juízos sumários e parciais, reconhecendo que os erros nunca estão de uma parte só – embora contra ele não pesa uma única denúncia, um único fio de suspeita. Defende o patrimônio nacional, os direitos da juventude e dos trabalhadores com as virtudes da tolerância, da compreensão e do respeito. Médico formado pela faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, tanto no seu coração profissional e humano como nas preocupações que dirigem sua atuação política ecoam os sofrimentos do mundo. Procura sempre abrir caminhos de esperança através de trabalhos e projetos em favor das populações sofridas dos países árabes agredidos pelo imperialismo norte-americano, da insistência humanitária pela suspensão do embargo econômico contra Cuba e pelo fim da invasão cruel de terras palestinas". (Juliana, psicóloga e filha do deputado federal Jamil Murad em carta aos amigos – 13/09/2006).
- "Espero que a política agrária e a política agrícola, tendo a segurança alimentar e nutricional como objetivo, sejam definidas a partir das respostas a estas perguntas: O que plantar? Por que plantar? Como plantar? Para quem plantar? Em geral são os pequenos e médios produtores que abastecem a mesa do povo em qualquer recanto da Terra. Aliás, o Brasil não é problema, mas solução para o problema da fome no mundo. Espero que o Presidente Lula, no seu segundo mandato, possa superar as contradições que caracterizam o Estado Brasileiro e afetaram bastante seu primeiro governo. Não se trata apenas de combater a corrupção, mas cultivar uma proposta ética de desenvolvimento. Impossível servir a dois senhores, o Mercado e o Povo. Voto por uma economia com mercado, justa e solidária. Reine a Ética, governe a Política e submeta-se o Mercado. Cultivando a sabedoria, a coragem, a ousadia e a humildade, com a graça de Deus e a participação do povo, o nosso inteligentíssimo irmão metalúrgico poderá realizar uma grande gestão. Quando o pão é partilhado com o faminto e o injustiçado, brilhe a Luz! (Isaías 58,6-8). Não tenhamos medo de sermos felizes!" (Dom Mauro Morelli, Bispo emérito da Diocese de Duque de Caxias: "Declaração de Voto" – ‘Boletim de Notícias da Adital’, Dia da Criança-12/10/2006).
Padre Francisco Vannerom, assessor da pastoral "Fé e Política", uma semana depois das eleições e após avaliação compartilhada na última reunião da equipe arquidiocesana na terça-feira passada (7/11).
Ribeirão Preto, novembro/2006.